Aviso Legal

Última atualização: 24 de março de 2026

Interpretação e Definições

Interpretação

As palavras cujas letras iniciais estão em maiúsculas possuem significados definidos nas seguintes condições. As definições a seguir terão o mesmo significado, independentemente de aparecerem no singular ou no plural.

Definições

Para os fins deste Aviso Legal:

Aviso Legal

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